Termos de Uso
Condições gerais de navegação, segurança e compras na NexoVale Premiações.
1. Aceitação dos Termos
O acesso e uso dos serviços da NexoVale Premiações estão condicionados à aceitação integral destes Termos de Uso e do respectivo Regulamento oficial. Ao acessar a plataforma ou adquirir cotas, o usuário declara concordar com todas as disposições aqui contidas.
2. Requisito de Maioridade (18+)
Os serviços oferecidos neste site destinam-se exclusivamente a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, plenamente capazes nos termos da legislação brasileira vigente.
3. Cadastro e Veracidade das Informações
O usuário é responsável pela veracidade e precisão dos dados cadastrais fornecidos (nome completo, CPF, telefone e e-mail). A incorreção nos dados poderá impossibilitar a validação e entrega do prêmio em caso de contemplação.
4. Segurança e Transações
Todas as transações financeiras são processadas em ambiente criptografado e seguro. O site não armazena dados confidenciais de cartões de crédito e opera com chaves PIX oficiais homologadas.
5. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro competente do domicílio do consumidor.